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domingo, 29 de abril de 2012

CELSO FURTADO: O NOVO CONTEXTO - O NOVO CONTEXTO DO BRASIL DEPOIS DA DITADURA


CELSO FURTADO: O NOVO CONTEXTO - O NOVO CONTEXTO DO BRASIL DEPOIS DA DITADURA

NEUZA MACHADO

Continuando a re-visitar os pensamentos de Celso Furtado, em sua versão do que ocorreu no Brasil, a partir de 1964 até ao final dos anos oitenta, permito-me postar a continuação do texto anterior, aqui publicado em 22-04-2012 – “UMA INTERPRETAÇÃO DO BRASIL” –, consciente de que os poucos seguidores deste meu blog, e os que por aqui passarem rapidamente e se interessarem pelo assunto, saberão repensar estas importantes informações de nosso ainda recente passado terceiromundista.

Não será demais realçar que as informações legadas aos brasileiros neste importantíssimo livro, editado em 1991, foram pensadas e repensadas e conscientemente publicadas por um intelectual que foi obrigado a se afastar do Brasil e, inevitavelmente, a respirar os “ares do mundo”, durante a sua peregrinação imposta pela ditadura, mas que, nem por um minuto, deixou de pensar em sua terra de origem e nos milhões e milhões de brasileiros que aqui viviam em extrema penúria.


O NOVO CONTEXTO

Celso Furtado

Algumas coisas me pareciam claras. Afigurava-se-me evidente que o processo de urbanização-industrialização não tivera correspondência na evolução dos estratos sociais que, de uma outra forma, controlavam os centros do poder político. Tampouco me escapava que a precoce emergência de uma sociedade de massas criara sérios obstáculos ao funcionamento das instituições políticas nos moldes adotados no Brasil. Também estava fora de dúvida que os militares puderam legitimar-se apresentando-se como árbitros – debeladores da subversão rampante, restauradores da “democracia”.

Mas não se via claro em que direção se marchava. Será que os militares intervieram, à semelhança de 1945, para dar uma freada no populismo, na qualidade de simples gendarmes das classes dominantes tradicionais? Meu ponto de vista era outro. De meus contatos com os quadros dirigentes da Escola Superior de Guerra ficara-me a convicção de que ali se formara um centro de pesquisas com a pretensão de pensar o Brasil, e que esse pensamento já se encontrava em estado operacional sob a forma de um projeto de “organização nacional”. Esse projeto sofrera forte inflexão com o advento da Revolução Cubana, deslocando-se do eixo do desenvolvimento para o da segurança. A influência da doutrina norte-americana da “contra-insurgência” fora considerável e contaminara toda a linha de pensamento antes voltada prioritariamente para a ideia de desenvolvimento nacional.

O novo enfoque tudo subordinava à premissa de que vivemos uma confrontação em escala planetária, a qual obedece às regras de um conflito bélico. A morfologia desse conflito podia ser nova, mas sua essência derivava da velha lógica da guerra. Mais importante ainda: em razão do impasse termonuclear, o objetivo dessa guerra tendia a ser cada vez mais o debilitamento do inimigo interno, sua desarticulação. A “guerra revolucionária”, que se imaginava estar em processo adiantado na América Latina – o inimigo realizara avanços significativos com a tomada do poder em Cuba e a instalação de focos permanentes de guerrilhas na Guatemala, na Venezuela, na Colômbia e no Peru –, constituía a referência central na formulação das políticas nacionais.

Essa nova visão levaria os militares brasileiros a rever o “projeto de organização nacional”, cuja referência básica passava a ser o problema da segurança, com ênfase na ideia de “insurgência”. Em um documento reservado da Escola Superior de Guerra, dizia-se: “a impressão crescente nos Estados Unidos é de que, até o fim do século, não haverá um enfrentamento direto com a URSS, e sim com o comunismo internacional, em diferentes áreas da Ásia, África e América Latina”. Dessa forma, o cenário do conflito mundial era arranjado de forma que cabia a nós, povos do Terceiro Mundo, ocupar a linha de frente. Estávamos, portanto, mais expostos do que os principais contendores, aqueles que disputavam a hegemonia planetária. No mesmo documento, dizia-se: “o êxito do comunismo em qualquer país da América Latina significa ameaça – maior ou menor – à segurança dos Estados Unidos e do Brasil”. Dentro dessa nova visão, o Brasil deveria apoiar a criação de uma Força Interamericana de Paz e “reestruturar, rearticular e reequipar suas Forças Armadas, tendo em vista particularmente o seu emprego na Guerra Revolucionária no Brasil e na América Latina”. Era uma doutrina que pretendia legitimar a intervenção, inclusive militar, nos demais países da América Latina, bem como a utilização de tropas estrangeiras no Brasil.

Refletindo sobre esses pontos, na época ainda não explicitados cabalmente, eu me inclinava a ver na tomada do poder civil pelos militares brasileiros algo distinto do ocorrido no passado entre nós e nas outras nações latino-americanas. Reconhecida a prioridade do problema da confrontação mundial, a segurança dos Estados Unidos teria forçosamente de prevalecer sobre tudo o mais. Era de esperar, todavia, uma contrapartida de apoio financeiro suficientemente amplos para modificar a situação de estrangulamento externo que vinha freando o desenvolvimento brasileiro. Os militares se apresentavam como fiadores desse novo relacionamento com os Estados Unidos, que somente se efetivaria caso fosse implantada uma ordem institucional interna por eles tutelada. Cabia pensar em um pacto dos militares com segmentos das classes dirigentes, de preferência aqueles mais voltados para a modernização, vale dizer, os grupos empresariais ligados às indústrias que compõem o “poder nacional”. No documento já referido, incluía-se como um dos principais objetivos “intensificar a política de industrialização, com prioridade para as indústrias mais ligadas à Segurança Nacional”.

A tutela exercida pelos militares sobre o governo tornava-se pré-requisito para conter as forças distributivas de que se alimentava o populismo, e assegurar que a visão de confrontação planetária viesse a prevalecer na formulação da política externa brasileira. Não era difícil perceber que os requisitos para a retomada do crescimento começavam a se explicitar dentro de um quadro em que a tutela militar se configurava como elemento essencial. Quanto mais aprofundava a análise, mais se fazia claro para mim que o Brasil penetrava em uma fase de sua evolução política na qual não havia espaço para que as forças de base popular se expressassem , e onde a presença tecnocrática teria peso crescente. A perfeita sincronia dos militares brasileiros com o governo norte-americano vinha de ser comprovada pelo embaixador Lincoln Gordon em palavras entusiastas pronunciadas no recinto da agora altamente prestigiada Escola Superior de Guerra, nos dias imediatos ao golpe de 31 de março de 1964: “Não me surpreenderia se os historiadores do futuro assinalarem a Revolução Brasileira como a mais decisiva vitória da liberdade na metade do século XX”. Era evidente que os acontecimentos no Brasil estavam sendo vistos como, acima de tudo, um episódio de guerra em escala planetária em que estavam empenhados os Estados Unidos.

Na medida em que avançava em minha análise do processo político brasileiro, mais me convencia de que um corte definitivo ocorrera em minha vida. Não porque devesse enfrentar dificuldades de várias ordens, comuns aos que vivem no estrangeiro como apátridas, dificuldades que podem chegar a ser consideráveis. Mas porque o sentido de muitas coisas se modificara bruscamente para mim. Com efeito: a opção que fizera de dedicar-me ao estudo das ciências sociais, em particular da economia, fora fruto de meu desejo de entender o Brasil e também de tentar contribuir para dar um sentido de justiça social à ação de seu governo.

O reconhecimento de que a sociedade brasileira estava marcada pela herança das sequelas da escravidão e pelas taras de um processo de colonização em que o controle do acesso às terras fora utilizado para explorar a massa da população, ao ponto de desumanizá-la, e a visão de que o país acumulou considerável atraso no quadro de uma civilização implacável com os retardatários foram fator decisivo na construção de meu projeto de vida. E a ilusão, que chegou a dominar meu espírito em certo momento, de que uma feliz conjuntura internacional – consequência da grande depressão dos anos 30 e do conflito mundial dos anos 40 – abrira uma brecha pela qual quiçá pudéssemos nos esgueirar para obter uma mudança qualitativa em nossa história, agora se desvanecia. O Brasil continuaria prisioneiro de suas estruturas anacrônicas, crescendo em benefício de uma minoria privilegiada, acrescentando cada ano pelo menos um milhão de pessoas à sua imensa legião de desnutridos, desabrigados, desvalidos.

Não me fugia a ideia de que a História é um processo aberto, sendo ingenuidade imaginar que o futuro está cabalmente contido no passado e no presente. Mas, quando toda mudança relevante é fruto da interveniência de fatores externos, estamos confinados ao quadro da estrita dependência. E os povos que se privarem de toda margem de ação para construir o próprio destino – para romper a cadeia de forças que moldaram seu passado – não têm propriamente história. As tendências que se manifestavam no Brasil levavam a pensar que as mudanças significativas já não seriam fruto da ação de fatores endógenos. Assumíamos uma situação de dependência – como tantos povos que no passado aceitaram a vassalagem que lhes assegurava aparente proteção – com plena consciência de que estava em jogo uma confrontação mundial na qual pouco podíamos influir e que condicionava nosso destino. Os novos líderes do país pareciam partir da hipótese de que as linhas gerais desse quadro estavam definidas num horizonte de tempo que se estendia até o fim do século. Como nos cabiam responsabilidades grandes no esforço de conter a “luta revolucionária” que se manifestava nos países nossos vizinhos, a possibilidade de uma autêntica cooperação com esses países no plano da integração dos mercados se reduzia. Professar a doutrina da intervenção aberta na casa do vizinho é fechar a porta à ideia de autêntica integração dos espaços econômicos.

Não achava eu propriamente que constituíssemos uma “geração perdida”, e tampouco admitia que nossos esforços houvessem sido inteiramente inúteis. Algo sobraria de significativo do que havíamos feito. Mas como desconhecer que a nossa geração logo seria vista como superada? Nossa esperança de que o quadro da dependência que nos constrangia pudesse ser rompido – o que havia ocorrido no caso do Japão no curso de uma geração –, de que nosso desenvolvimento viesse a ser mais e mais fruto de decisões internas, de que nossa política daria prioridade ao social, de que escaparíamos da armadilha do subdesenvolvimento sem exigir, da população pobre, sacrifícios adicionais – nossa esperança seria agora vista como devaneio idealista, hipótese sem substância, doutrina anacrônica.

Essa passagem da visão histórica para perspectiva pessoal nem sempre se faz sem trauma. Uma geração superada raramente percebe de imediato que a corrente dominante da História mudou de rumo, que sua atuação se transformou em pura gesticulação, e seu discurso cacofonia para auditórios pouco atentos. Ainda assim, a geração superada pode guardar extraordinária lucidez e, por isso, contribuir para que a memória histórica não se dilua completamente. Os movimentos que triunfam, em particular aqueles que conduzem à tomada do poder pela força, tendem a mergulhar os seus líderes em profunda obtusidade, mesmo que isso não reduza no tempo o papel histórico que desempenham.

Minhas longas conversa com José Medina me ajudaram a perceber que a situação brasileira somente podia ser entendida se colocada no quadro de conjunto das Américas, “no Hemisfério”, como gostam de dizer os norte-americanos. Não era sem razão que uma quartelada no Brasil, que tantas já conhecera, era vista como um grande acontecimento político pelos corifeus de Washington. A chave de tudo parecia estar em Cuba, essa ilha cuja história ficara defasada em razão da incapacidade dos espanhóis a fins do século XIX para inserir-se na contemporaneidade. Os cubanos, já iniciada a segunda metade do século XX, se empenharam na luta para contemplar a construção de seu Estado nacional. Fidel Castro fora claro a este respeito, quando declarou, ainda na Sierra Maestra, que seu “destino era confrontar os ianques”.

Convém recordar que a famosa “emenda Platt”, incorporada à constituição cubana, assegurava aos americanos o direito de intervir nos assuntos internos da ilha, e que essa emenda foi suspensa por decisão unilateral no governo de F. D. Roosevelt, no quadro da “boa vizinhança”. Ora, essa luta pela afirmação de um Estado nacional foi arrastada pelas águas turbulentas da Guerra Fria. Que Kruchov haja levado o mundo à beira de uma confrontação nuclear para consolidar a independência cubana vis-à-vis dos Estados Unidos é fato único na história contemporânea, que só encontra explicação na psicologia do líder soviético, inclinado a golpes espetaculares e a subestimar o adversário. Mas a partir dessa ato quixotesco, que resultou em humilhação para os soviéticos, todo movimento visando a reduzir ou minorar a dependência externa de um país latino-americano tendeu a ser visto em Washington como deslocação de uma peça na confrontação com a União Soviética.

Como o apoio dado a Cuba estava longe de poder ser estendido a outros países da região – os meios de que dispunham os soviéticos não davam para tanto –, o resultado final foi o reforço considerável da tutela que exercem os Estados Unidos sobre as nações latino-americanas. Cuba foi condenada ao isolamento e não teve como escapar a uma estreita dependência da União Soviética, e os demais países latino-americanos se viram submetidos a estreita surveillance, com risco de internacionalização de seus conflitos internos. Somente assim se explica que a intensificação do confronto entre populistas e conservadores ocorrida em 1964 no Brasil – país que nem sequer dispunha de partidos de esquerda de alguma significação – haja mobilizado a esquadra americana e suscitado extrema tensão em Washington.

Era essa a nova moldura dentro da qual tínhamos de nos mover. Os grupos de extrema esquerda, os movimentos de guerrilha podiam despertar simpatias enfrentando as ditaduras militares, mas não conduziriam a nada concreto, quando não fosse ao endurecimento das forças de direita e ao florescimento da Internacional dedicada ao combate aos movimentos subversivos.

Minhas conversas com José Medina contribuíram para moderar meu otimismo congênito. Nós, da periferia – parecia a ele –, tínhamos do mundo uma visão distorcida. Carecíamos de perspectivas para globalizar, para captar o sentido dos processos que determinam o curso dos acontecimentos em que estamos envolvidos. Não nos apercebemos de que somos, cada vez mais, peças de uma engrenagem abrangente. A erupção do caso cubano nos empurrara brutalmente para a zona de maior turbulência. Seríamos doravante escrutinados de muito mais perto. Como observara Richard Nixon, a esra em que a América Latina suscitava ideias amenas – “siesta, mañana, cha-cha-cha”, em suas próprias palavras – fora encerrada definitivamente. Nossa história se desprovincianizava, malgrado nós mesmos. Estávamos agora sendo integrados em correntes que envolviam o planeta nas direções leste-oeste e norte-sul. Teríamos de nos preparar para agir nesse novo quadro.

Essas reflexões fizeram-me consciente de que tudo se tornara mais complexo, de que eventos em que estávamos envolvidos deviam ser observados de perspectiva mais ampla; havia que captar o sentido da longa duração, como Fernand Braudel. Assim, fui-me convencendo da conveniência de ganhar certa distância com respeito aos acontecimentos do dia-a-dia – do curto prazo, como dizem os economistas –, do pouco que as pessoas em condições similares às minhas podiam fazer para influenciar o quadro político brasileiro. Ocorrera um terremoto e teria de passar algum tempo para que uma outra paisagem se esboçasse.

O que importava no momento era buscar o sentido do acontecer histórico, em sua dimensão mais ampla, vislumbrar a lógica do que ocorria nos grandes centros de poder. Era contribuir para que a próxima geração no Brasil viesse a exercer o poder com melhor percepção da realidade mundial. Havíamos sido incorporados ao processo de globalização da História aos empurrões e perdêramos a inocência dos que são protegidos pela ignorância. Ora, quem supera a ignorância ganha graus de liberdade. O aprendizado podia ser longo, mas, cedo ou tarde, uma nova geração terá de perceber que o Brasil fora arrastado a uma guerra errada. Seu maior problema não era a “insurgência”, e sim a fome; por outro lado, as relações econômicas internacionais estavam em rápida evolução, independentemente da confrontação política alimentada pela Guerra Fria. Estávamos aprisionados dentro de círculo de giz que alianças impostas nos faziam crer intransponível. Algo podia ser feito para ajudar a geração vindoura a abrir seu caminho. Era imperioso, por exemplo, manter abertos os canais de circulação de informações, e contribuir para que esses canais fossem adequadamente utilizados. Enfim, cumpria adotar o que Lindell Hart chamou de indirect approach: evitar a confrontação quando o inimigo é evidentemente mais forte; flanqueá-lo e como Fabiano, construir para o futuro durante a retirada.

Pareceu-me importante sair do primeiro plano, das confrontações táticas que produzem material para os mass-media, e que na prática tendem a reforçar aqueles que se instalaram nas posições dominantes; circular no mundo universitário tão-somente em função do objetivo principal, que era aprofundar o conhecimento do processo de dominação-dependência no quadro da Guerra Fria – processo que tinha mudado a História do Brasil e marginalizado aqueles que acreditaram no desenvolvimento autônomo do país. Era de evitar, nessa primeira fase fixar-me em cidades como Nova York, Paris ou Londres, centros fabricadores e devoradores de notoriedades. As circunstâncias me haviam transformado em notícia veiculada pela imprensa internacional, o que me assegurava, ao menos por algum tempo, certa proteção. Mas como não perceber que isso era fogo de palha e que logo se colocariam os problemas reais de ter documentação para viver e circular fora de meu país, de dispor de meios materiais de subsistência e condições para realizar o trabalho intelectual que era a razão de ser de meu viver?

Para mim era evidente que, sem uma clara percepção do que estava acontecendo nos Estados Unidos, o próprio sentido das transformações em curso em escala planetária nos escaparia. Era conveniente aproveitar-me da onda de simpatia que se formara em torno de minha pessoa no mundo universitário americano para obter cobertura do Departamento de Estado, indispensável para residir nos Estados Unidos. Eu dispunha de um passaporte diplomático, a rigor sem validade. Bastaria que a embaixada americana no Chile cumprisse as normas ordinárias – solicitasse a carta da embaixada do Brasil explicitando minha missão, que acompanha correntemente qualquer pedido de visto em passaporte diplomático – para eu ser imobilizado e ver impossibilitada minha entrada nos Estados Unidos. Isso me obrigaria a abandonar parte essencial da tarefa que me havia proposto. Graças ao apoio que obtive das universidades e da imprensa americanas, este obstáculo foi superado. Decidi então fixar-me na Universidade de Yale, a meio caminho entre Nova York e Boston, e onde existia um dos principais centros de estudos do desenvolvimento dos países do Terceiro Mundo. Tinha consciência de que me afastava do Brasil e da América Latina por muito tempo, e não me escapava que os obstáculos a enfrentar não seriam pequenos.

(FURTADO, Celso. Os Ares do Mundo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991)

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